Advogados usam bermudas em protesto contra o calor

Correios abre inscrições para novos advogados

Impugnação à nomeação de bens à penhora

Ministério Público de Lagoa Vermelha solicita a prisão de advogado

Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais

Nova portaria dispõe sobre recebimento de petições

José Dirceu protesta pela divulgação de dados do seu sigilo telefônico

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Fonteles pedirá investigação de petição com assinatura falsa

Trabalho escravo gera US$ 31 bi anuais no mundo

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Busato entrega hoje a Severino manifesto da OAB contra MP 232

TST busca maior intercâmbio com a OIT

No dia 9, Vantuil Abdala terá um encontro com o diretor do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT, Jean Claude Javillier.

Universidade deve pagar danos morais por atraso em entrega de diploma

O valor da indenização foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Recurso Especial. Eleições 2006. Candidato substituto. Desincompatibilização. Não comprovação.

Apelação cível. Ação cautelar de exibição de documentos.

Contrato de prestação de serviços de telefonia móvel.

"Falsificação da assinatura de sócio." Ação rescisória. Prova falsa. Comprovação.

Amigos, amigos, negócios à parte?

Uma a cada três empresas são formadas por amigos que decidem empreender. Neste Dia do Amigo, advogados especialistas em Direito Empresarial trazem dicas e orientações que podem salvar, não só uma empresa, mas uma longa e feliz amizade.

Preliminarmente. Reexame Necessário.

Descabido o reexame necessário nos autos, uma vez que o valor da condenação é inferior ao limite de 60 salários mínimos estabelecido na Súmula 303 do TST.